Lançamento da Apostila Conceitos Básicos de Previdência Social para Vítimas de Acidente de Trabalho


Apostila Conceitos Básicos de Previdência Social para Vítimas de Acidente de Trabalho


A apostila aborda conceitos básicos de previdência social para auxiliar pessoas que sofreram algum tipo de acidente de trabalho para entender o mecanismo de funcionamento do Regime de benefícios.

A apostila trata os seguintes tópicos:

  • Conceito e Classificação de Acidente de Trabalho;
  • Acidente Típico
  • Doenças Ocupacionais
  • Acidente por Equiparação
  • Previdência Social
  • Filiação com a Previdência Social
  • Beneficiários do Regime de Previdência Social
  • Contribuição para o RGPS
  • Datas de vencimento das contribuições previdenciárias
  • Dependentes
  • Benefícios por motivos de acidente de trabalho ou condições prejudiciais à saúde do trabalhador
  • Carências para a concessão dos benefícios previdenciários
  • Salário-de-Benefício
  • Renda Mensal Inicial - RMI
  • Data de Início do Benefício - DIB
  • Data da Cessação do Benefício - DCB
  • Período de Graça
  • Comunicação do Acidente do Trabalho
  • Dia do Acidente do Trabalho
  • Estabilidade no Emprego
  • Contagem do Tempo e FGTS